Cálculo salário maternidade

Saiba como requerer seu salário maternidade via internet, e aprenda o passo a passo do cálculo salário maternidade.

Quem pode solicitar salário maternidade

Todas as trabalhadoras seguradas pelo INSS, após o parto ou adoção de filhos, podem solicitar o benefício (salário maternidade) concedido pela Previdência Social.

Valor salário maternidade

O valor do benefício irá variar de acordo com a contribuição mensal. O cálculo é realizado pelo sistema do INSS, e o mesmo não sofre qualquer interferência manual.

A legislação que define a forma do cálculo é a Lei 8.213/91 nos artigos 71 a 73.

Duração do salário maternidade

O benefício irá depender do tipo de evento que originou o benefício.

São 4 (quatro) tipos de eventos:

  • 120 dias: caso de natimorto

  • 120 dias: caso de parto

  • 14 dias: aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), por critério médico.

  • 120 dias: guarda judicial para fins de adoção ou adoção, independentemente da idade da criança. (Limite de idade 12 anos)

Como realizar o cálculo do salário maternidade

Para melhor compreensão dos nossos leitores iremos demonstrar três exemplos práticos:

Caso 1: A beneficiária é contribuinte individual ou Facultativa ou Desempregada.

Nos últimos 15 meses contribuiu normalmente sobre o valor do salário mínimo R$ 954,00

O valor total de recebimento em um ano é de R$ 11.448,00.

Agora se fraciona o valor total a 1/12 avos, o que equivale a 950,00.

Porém segundo o princípio da equiparação do salário mínimo o benefício inicial será no valor de R$ 954,00.

Caso 2: Empregada doméstica

Realizou sua última contribuição ao INSS no valor de R$ 1.200,00.

Renda mensal inicial: R$ 1.200,00.

Pois a lei garante que o valor do seu benefício será igual ao último salário de contribuição.

Caso 3: Trabalhadora Avulsa ou empregada (adoção judicial) e recebe por remuneração variável equipara-se a empregada/avulsa.

A média dos últimos 6 recolhimentos foi de R$ 2.400,00. O valor do benefício será R$ R$ 2.400,00.

Documentação para solicitar o benefício

Não basta apenas  aprender o cálculo salário maternidade.

Fique atento na documentação necessária antes de se dirigir a uma agência do INSS.

O trabalhador deverá está munido, dependendo do caso, dos seguintes documentos:

  • No caso de afastamento antes do parto (28 dias) é necessário atestado médico original, específico para gestante;

  • Deve-se apresentar o Termo de Guarda constando a indicação de que a guarda destina-se a adoção, no caso de guarda;

  • Quando se tratar de adoção, a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial deverá ser apresentada;

  • Para trabalhadores que estejam desempregados deve-se apresentar a certidão de natimorto do dependente ou de nascimento, obrigatoriamente.

Onde requerer e quando o salário maternidade

Iremos disponibilizar uma tabela detalhada abaixo.

Porém lembramos que o salário-maternidade do empregado do microempreendedor individual é requerido pessoalmente no INSS.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) Qual situação é devida o salário-maternidade?

R – Em caso de aborto não criminoso (aborto espontâneo), parto antecipado ou não, adoção ou de guarda judicial para fins de adoção.

2) Licença Maternidade de 6(seis) meses, quem tem direito?

R – Empregadas de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, e servidoras públicas federais e a maioria dos municípios e estados.

3) No caso de perda de bebê, a gestante terá Direito à Licença Maternidade?

R – Sim. As mulheres que tiverem aborto espontâneo terá direito, porém deverá apresentar atestado médico.

4) Aposentado tem direito a salário maternidade?

R – Sim. Ao retornar às atividades o mesmo terá direito ao salário-maternidade.

5) Para ter direito ao benefício, qual a carência exigida?

R – Por lei, empregados avulsos e domésticos têm carência dispensada. Já para os contribuintes individuais e facultativos são necessários comprovar carência de 10 contribuições. Para segurado especial deve-se comprovar 10 meses de atividade rural.

6) O sexo masculino tem direito ao benefício?

R – Sim. No caso de adoção ou guarda para fins de adoção.

7) Quais os benefícios que não podem ser acumulados com o salário-maternidade?

R – Os benefícios por incapacidade. Exemplo: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

8) Caso não possa comparecer ao INSS, qual a opção do cidadão?

R – Poderá nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.